Notícias Técnicas
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Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência é com Base no Número de Dependentes
2020/10/20
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Condições que Garantem a Qualidade de Segurado Junto à Previdência Social sem Contribuição
A filiação da pessoa física à Previdência Social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, para os segurados obrigatórios, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição, para o segurado facultativo.
2020/10/20 -
ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
2020/10/19 -
Projeto quer moratória para o Simples
Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários
2020/10/19 -
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
2020/10/19 -
Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação
Decreto 10.521/2020
2020/10/19 -
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa
A legislação sobre estágio não esclarece qual o alcance da aplicação da legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho aos estagiários, ou seja, se todas as normas que tratam dessa matéria na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ou somente parte delas.
2020/10/19 -
Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa
O imposto de renda está entre as possibilidade para custear o programa Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família.
2020/10/19 -
Homens 'descobrem' o salário-maternidade, que também pode valer para os pais
Homens podem requerer o salário-maternidade em caso de gestação da companheira ou de adoção
2020/10/19 -
Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial
Empresas cobram definição do governo sobre abono de fim de ano, no caso de empregados que tiveram corte de salário ou contrato suspenso na pandemia. Para muitas, valor também deve sofrer redução ou ser proporcional ao tempo trabalhado
2020/10/16 -
Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe
Medida alterou as informações que devem ser fornecidas pela Secretaria da Receita Federal às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional
2020/10/16 -
Receita mira produtores rurais
A Receita Federal do Brasil está informando sobre recolhimentos previdenciários para os produtores rurais.
2020/10/16 -
Governo Federal inicia força tarefa para combater fraudes e abusos contra o consumidor nas operações de crédito consignado
Atuação coordenada faz parte da agenda prioritária do Governo Federal no combate ao superendividamento e na prevenção de fraudes em oferta de serviços financeiros relativos a crédito consignado.
2020/10/16 -
Prazo Decadencial Para Revisão de Negativa de Concessão de Benefício Previdenciário é Inconstitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6096.
2020/10/16 -
Mercado de trabalho valoriza cada vez mais a habilidade para se comunicar
Levantamento global feito pelo LinkedIn mostra a necessidade encontrada no mercado de trabalho por disciplinas envolvendo competências socioemocionais, tais como a comunicação, as quais são cada vez mais estudadas em universidades
2020/10/16 -
Resultados Digitais aponta que 65% das PMEs não estão preparadas para a LGPD
A Resultados Digitais, empresa que desenvolve softwares para marketing e vendas, possuindo uma base de 20 mil clientes e com sede em Florianópolis, realizou um levantamento com mais de 1.100 PMEs de diversos segmentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2020/10/16 -
Empresas poderão reduzir salários e suspender contratos até dezembro
Medida emergencial terminaria neste mês, mas foi prorrogada pelo governo federal. Até agora, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordo com empresas
2020/10/15 -
Vantagens e desvantagens do Simples Nacional para empresa que quer sair do MEI
O MEI (microempreendedor individual) em geral é a primeira modalidade que um novo empresário escolhe ao abrir o seu negócio. O crescimento do negócio faz com que ele mude sua modalidade para se adaptar ao novo lucro recorrente. Nos casos em que essa troca de modalidade ocorre é importante escolher muito bem o novo formato tributário e empresarial.
2020/10/15 -
Julgamento dos juros moratórios no pagamento à vista no Refis
Não é apenas o Supremo Tribunal Federal – STF que vem pautando e decidindo casos tributários de grande impacto econômico durante a pandemia.
2020/10/15 -
Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite desta quarta-feira (14), a criação de um novo imposto com base digital.
2020/10/15