Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo

Também fixa condições para prorrogação de operações de crédito de empreendimentos localizados em municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo Governo

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.

O Ministério da Economia precisou mexer na lista de produtos da linha branca beneficiados com a redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O motivo: a máquina de lavar

Sabemos o quanto é importante conhecer os regimes tributários, para reduzir custos e não ter problemas com a Receita Federal

Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi a primeira entidade de classe a disponibilizar o formato digital em 2019

Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação

Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo

O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de cortes no orçamento do órgão, e a operação meta zero...

Em entrevista exclusiva ao Correio, Pedro Guimarães, executivo do banco estatal detalha os estudos para lançar no país modalidade consagrada em nações da Ásia e da África

Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos

O que é DIFAL?

Devido a conexão econômica entre Estados Unidos da América (EUA) e Brasil, alguns efeitos serão sentidos com o surgimento de novas regras tributárias nos EUA que entrarão em vigor em dezembro deste ano

Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos

Começou no dia 7 de março o prazo para realização da declaração do IRPF 2022. Este ano são esperados que cerca de 31,7 milhões de contribuintes declarem seus rendimentos...

Atenção, empresário(a): a quarta (e última) fase do eSocial já está em vigor. Esta fase é relativa aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), aplicáveis a todas as empresas...